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No salão nobre da Ordem dos Advogados, foi apresentado em Lisboa o livro da autoria do jurista investigador pampilhosense, António Amaro Rosa, intitulado “O Pelourinho Português”. Neste evento aberto a todo o público, contou com a presença do autor, bem como o Bastonário da Ordem especialmente convidado para a ocasião.
O livro O Pelourinho Português: do vandalismo oitocentista à reabilitação pelo Estado Novo”, da Editora Caleidoscópio, profusamente ilustrado, tem como objeto de estudo, como afirma o autor, " os pelourinhos portugueses, uma estrutura e símbolo municipal que remonta à Idade Média e cujo universo ultrapassa os 600 exemplares. "
SINOPSE:
Este trabalho tem como objeto de estudo os pelourinhos portugueses, uma estrutura e símbolo municipal que remonta à Idade Média e cujo universo ultrapassa os 600 exemplares.
Apesar de estes monumentos terem sido alvo da atenção por parte de historiadores e de patrimonialistas desde a 2.ª metade do século XIX e durante todo o século XX, impõe-se realizar uma revisão da literatura produzida sobre esta matéria, nomeadamente os trabalhos publicados pelo etnógrafo e arqueólogo Luís Chaves em 1930 e 1938.
Na primeira parte são analisadas as funções originárias dos pelourinhos e a forma como as mudanças políticas e sociais resultantes da instauração do regime liberal em Portugal concorreram para a desatualização daquelas estruturas e o vandalismo de que foram alvo durante o século XIX. Por outro lado, procura-se determinar a extensão deste vandalismo oitocentista.
Na segunda parte é examinada a forma e as razões pelas quais a Monarquia Constitucional e a 1.ª República procuraram por fim à onda de destruição dos pelourinhos nacionais.
A penúltima parte deste trabalho estuda o surgimento do Decreto-Lei n.º 23.122, de 1933-10-11, um diploma através do qual o Estado Português classificou de forma geral os pelourinhos como Imóveis de Interesse Público, além de obrigar à realização do seu inventário e ao cumprimento de um dever municipal de conservação dos exemplares existentes e de reintegração dos exemplares destruídos.
São ainda analisadas as motivações, os agentes e os critérios de intervenção patrimonial em torno dos pelourinhos, nomeadamente a ação desenvolvida pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais até 1974, a par de uma contabilização do impacto resultante do Decreto-Lei n.º 23.122, nomeadamente ao nível da conservação e reintegração daquelas antigas estruturas municipais.
Finalmente, na última parte são apresentadas algumas propostas com o objetivo de contribuir para uma maior valorização dos pelourinhos portugueses.
Dados do Autor
António Amaro Rosa é um pampilhosense que nasceu em Lisboa em 1976.
É licenciado em Direito (Universidade Autónoma de Lisboa) e Mestre em Estudos do Património (Universidade Aberta). Concluiu ainda o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (Instituto Nacional de Administração) e o Curso de Especialização em Fiscalidade (Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa).
Começou a sua carreira profissional como advogado. É jurista da Autoridade Tributária e Aduaneira desde 2006.
Impulsionou e organizou eventos culturais e científicos no concelho de Pampilhosa da Serra. É membro de várias associações sem fins lucrativos, tendo igualmente integrado os seus órgãos sociais em diversos mandatos.
Escreveu, em coautoria com Ana Paula Loureiro Branco, o livro Subsídios para uma Cronologia do Concelho de Pampilhosa da Serra (Município de Pampilhosa da Serra, 2007). Possui artigos publicados nas revistas Lusíada. Direito (2013), Terra de Lei – Revista da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra (2013) e Açafa (2015). Colabora regularmente no jornal Serras da Pampilhosa.