Retoma das Actividades Associativas só com o apoio das autoridades locais
Colegas
Com a passagem do Estado de Emergência ao Estado de Calamidade, foram reduzidas algumas restrições,
dando-se início ao Desconfinamento. A Epidemia Covid-19 não está debelada nem se sabe quando estará.
Acompanhamos a preocupação de defesa da saúde e da economia. Acrescentamos a preocupação da
defesa da liberdade, contra o medo, o individualismo e o oportunismo. Todo o cuidado é pouco.
Precisamos de voltar ao normal
O Movimento Associativo Popular – Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, tem dado um
contributo inestimável no combate à Epidemia. Não é valorizado por certa comunicação social nem pelos
poderes públicos instituídos. Temos evidências indesmentíveis.
Quando se apoiam sectores com grande poder de centralização e acumulação de capital e se decidem
medidas que permitem algum regresso à normalidade a certos setores da sociedade, espera-se que o
Associativismo Popular não seja esquecido.
Nesse sentido a Confederação solicitou à DGS – Direção Geral da Saúde que indicasse quais as
recomendações específicas em e-mail enviado dia 2 Maio. (anexo) Foi ainda enviado aos decisores
políticos, um Plano Nacional de Emergência para o Movimento Associativo Popular a 10 de Maio. Até este
momento ainda não obtivemos qualquer reação das entidades o que lamentamos profundamente. É um
sinal a que não podemos ficar indiferentes.
Retoma das Actividades Associativas
As Filiadas perguntam o que podem fazer a partir do dia 18 Maio. A nossa resposta é clara:
Devem ter em conta a Resolução do Conselho de Ministros No 38/2020 publicada dia 17 Maio e válida até
dia 31 de Maio. Dar especial atenção ao Arto 5o Anexo I;
Cumprir com as Recomendações da DGS que são atualizadas diariamente;
Por falta de recomendações específicas da DGS para o Associativismo, devem os Dirigentes Associativos
prevenir-se contra possíveis coimas ou processos-crime;
Até dia 31 de Maio, não devem iniciar qualquer atividade associativa sem consultar as autoridades locais:
PSP; GNR; Câmara Municipal; Proteção Civil ou Delegação de Saúde a quem compete, pela proximidade e
responsabilidade, definir os termos e momentos da retoma das atividades;
Nestes casos estão incluídas todas as atividades, desde as culturais, recreativas, desportivas ou de apoio
como as Salas de Associado, Bares e, ou Restaurantes.
Realização das Assembleias Gerais (AGs)
Sendo uma atividade associativa da maior importância para a democracia participativa e a transparência,
valores do nosso associativismo, as Assembleias Gerais para apresentação dos Relatórios e Contas de
2019 bem como os Atos Eleitorais que se deveriam ter realizado até 31 de Março, poderão realizar-se até
30 de Junho.
A Convocação das Assembleias Gerais deverá ter em conta as recomendações e condicionantes que têm a
ver com o número de presenças, área (m2) onde se realiza a mesma e a forma de convocação. Caso
decidam adiar as AGs para Junho, poderá, nessa altura, haver novas condições para a sua realização.
Apoios financeiros excecionais são urgentes
A Confederação apresentou o Plano de Emergência Nacional com um conjunto de medidas dirigidas às
Autarquias e ao Governo. São conhecidas muitos casos de Autarquias que já decidiram apoios excecionais
ou antecipação do pagamento de Contratos Programa. Contudo, muitas há que não deram qualquer sinal
de apoio ao associativismo. Solicitámos reunião com a ANMP-Associação Nacional de Municípios
Portugueses e com a ANAFRE-Associação Nacional de Freguesias tendo esta última respondido
afirmativamente.
Considerando a falta de resposta do Governo, iremos solicitar uma audiência ao Senhor Primeiro Ministro
e ao Senhor Presidente da República.
Recomendamos que os Colegas Dirigentes nos acompanhem nesta fase, enviando e-mail ao Senhor
Primeiro Ministro a solicitar resposta ao Plano de Emergência Nacional apresentado pela Confederação.
Devem dar conhecimento à Confederação.
Juntos, somos mais fortes!
Viva o Associativismo Popular!
Viva Portugal!
19 Maio 2020
A Direcção da CPCCRD